ERA VARGAS

 

O pai dos pobres o mito de Vargas

Texto de João Paulo Mesquita Hidalgo Ferreira e Luiz Estevam de Oliveira Fernandes.

Experimente fazer uma breve pesquisa com pessoas com mais de 60 anos perguntando a elas sobre Getúlio Vargas. Muito provavelmente grande parte dos entrevistados irá responder que Getúlio foi o melhor presidente do Brasil, símbolo de defesa dos mais humildes e do nacionalismo brasileiro ou algo neste sentido. E você, então, pode parar para se questionar: como um presidente que chegou ao poder por de um golpe de Estado, que comandou o país durante um bom tempo através de uma ditadura, que se aproximou tanto do nazismo quanto do fascismo, que fez um sem-número de pessoas como prisioneiros políticos, torturando-os e até mesmo matando-os, pode ser tão considerado assim? A resposta mais contundente para isso é que Vargas é um mito na história do Brasil. E, como todos os mitos que são formados, a opinião pública esquece os problemas e vangloria os feitos.

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O mito em torno da figura do “pai dos pobres” não surgiu do nada. Como outros, sua mitificação foi uma criação fomentada principalmente pelas propagandas idealizadas no poder autoritário e centralizador do Estado Novo. Durante a ditadura de Vargas, uma enorme engrenagem de censura contra a oposição e propaganda de seus feitos foi criada. Instaurado em 1939, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão que controlava os meios de comunicação e as artes, promovia a imagem do “pai dos pobres” mostrando em escolas e cinemas filmes sobre a vida de Getúlio e suas obras. Com o estabelecimento da Hora do Brasil, programa de rádio transmitido todos os dias entre 19 e 20 horas, o governo pôde entrar nas casas da população em horário nobre, fazendo propaganda de seus feitos e estabelecendo um vínculo direto entre Getúlio e o cidadão.
Feriados nacionais como o Dia do Trabalho, o Dia da Independência e até mesmo o aniversário do presidente (19 de abril) eram utilizados para Vargas entrar em contato direto com as massas, particularmente em gigantescos comícios realizados em estádios de futebol abarrotados. Nessas ocasiões ocorriam desfiles de jovens e crianças que, treinados como robôs, demonstravam o nacionalismo e o apreço pela figura do presidente empunhando retratos de Getúlio. Assim como nas festividades nazistas, a estética das apresentações evocava o patriotismo do povo.


Cartões-postais criados pelo DIP exaltando os feitos do governo Vargas


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Cartilhas de alfabetização, escritas pelo próprio Getúlio, eram obrigatórias na educação das crianças. Livros infantis que contavam a trajetória pessoal de Getúlio, mostrando-o como um homem de sentimentos nobres, defensor dos pobres e dos humildes, que estava acima de tudo e de todos, ajudavam na criação da imagem popular sobre Vargas. Epicamente, estes livros relacionavam Vargas à defesa do próprio país, enfatizando que mesmo sua ditadura era benéfica para o povo e que seus opositores eram, na verdade, inimigos do Brasil. Nas repartições públicas, muitas vezes a foto do presidente se sobrepunha à própria bandeira da nação.

Detalhe da capa da cartilha de alfabetização com a imagem de Vargas

Obviamente, o engajamento da propaganda oficial acabaria refletindo na cultura popular. Cuíca de Santo Amaro, poeta da literatura de cordel, tinha como título de uma de suas poesias “Deus no céu e Getúlio na terra” Nessa época, por exemplo, inúmeras canções foram escritas exaltando a figura de Vargas. Uma das marchinhas da época, enaltecendo o presidente, afirmava “ele tinha nas suas iniciais o G que representa a glória e o V que significa vitória...”
Sua conhecida carta-testamento serviria ainda mais para enfatizar no imaginário popular a imagem de Getúlio Vargas como um pai protetor, como um símbolo da defesa dos trabalhadores e da luta contra o domínio estrangeiro no país.

Era Vargas - Estado Novo 1937 a 1945

A ditadura imposta por Getúlio Vargas no período de 1937 a 1945 ficou conhecida como Estado Novo, correspondeu ao fortalecimento do Estado. Getúlio recebeu apoio dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e  crescimento do comunismo. A denominada ameaça comunista construída pelo embuste do Plano Cohen reforçou a justificativa da criação do regime ditatorial que seria necessário como um instrumento de defesa da democracia contra o comunismo. Entretanto a pergunta que ninguém fez foi: Como defender a democracia da ameaça comunista utilizando o instrumento antidemocrático do regime ditatorial?  Esta foi mais uma das inúmeras contradições da Era Vargas.

Pelas ondas do rádio Vargas anuncia o Estado Novo

A Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, e apelidada de Polaca, por ser extremamente autoritária, concentrava todo poder político nas mãos do Presidente da República. A Carta de 37 tornou-se a base legal e permitiu o fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Estaduais e das Câmaras Municipais, ficando o sistema judiciário subordinado diretamente ao Poder Executivo. Os Estados passaram a ser governados por interventores, nomeados pelo Presidente (na Bahia o escolhido foi Landulfo Alves) que designavam os prefeitos municipais. A atuação da Polícia Especial nunca foi tão avassaladora, os meios de comunicação passam pelo controla do poderoso DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda.órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo ( criação do programa de rádio  Hora do Brasil, atualmente A Voz do Brasil).
Vargas utilizava as mesmas estratégias de propaganda dos regimes nazifascistas.Tais como a autopromoção da imagem como líder de salvação nacional em comícios grandiosos, utilização das mídias de comunicação em massa (o rádio foi o meio de divulgação da propaganda do governo).

Em 1938, o Governo sufocou uma tentativa de golpe de estado conhecida por Intentona Integralista. Vargas percebeu que os integralistas tornaram-se aliados incômodos em virtude do seu caráter dogmático e inflexível incompatível com o estilo populista e decretou a ilegalidade do partido Integralista. Sentindo-se traidos, os integralistas partiram para o revide, planejaram uma conspiração armada visando tomar o poder de Vargas,mas a rebelião foi sufocada pelas tropas do governo. Depois de presos, muitos rebeldes foram sumariamente executados, nas imediações da residência da presidência.  
Saudação dos integralistas. A AIB atuou como aliado de Vargas, mas foram "traídos" e colocados na ilegalidade.


Passeata de Trabalhadores a favor do Estado Novo.

Vargas desenvolveu uma política tipicamente populista, relacionando-se com massas de trabalhadores, concedendo-lhe diversos benefícios, como o salário mínimo, indenização por dispensa sem justa causa, a regulamentação da jornada de trabalho e do trabalho infantil, decretando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) baseada na Carta del Lavoro instituida pelo regime fascista e Mussoline. A construção da imagem de Pai dos Trabalhadores  ou Pai dos Pobres percebe-se pela forma sutil, mas eficiente, de aproximação. Ao iniciar um discurso Vargas pronunciava o jargão: "Trabalhadores do Brasil", dando a a entender a grande importância do trabalhador para o país. Apesar da violenta e ostensiva repressão, a administração e economia fluíam progressiva e crescentemente, com o Estado exercendo um poder centralizador e atuando diretamente na economia. Entre 1938 e 1940 tivemos a formação de diversos órgãos oficiais, como o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), e a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O BRASIL DO ESTADO NOVO VAI A GUERRA:
 
Getulio Vargas em razão da sua posição oscilante entre o Eixo e os Aliados viabilizou a obtenção, junto aos Estados Unidos, o financiamento para a construção da Usina de Volta Redonda, a compra de armamentos alemães e o fornecimento de material bélico americano. O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os Aliados (“o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar”), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. E não é que a cobra fumou, as circunstâncias fizeram com que o Governo se inclinasse para os Aliados, declarando guerra aos países do Eixo em agosto de 1942, com a imediata mobilização militar. Em 1943, organizou-se a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com 25000 soldados. Anteriormente, em 1941, foram criados o Ministério da Aeronáutica e a FAB (Força Aérea Brasileira),com as tropas brasileiras desembarcando na Itália em 1944.

A cobra fumou e o Brasil foi a guerra.  








                           Mascote a Força Aérea



O FIM DO ESTADO NOVO 
 
As conseqüências da guerra refletiram-se sobre a política interna brasileira e parte da elite que apoiava a ditadura retirou publicamente esse apoio com a publicação do Manifesto dos Mineiros, em 24 de outubro de 1943. Pressionado, Vargas assinou um Ato Adicional em fevereiro de 1945 convocando eleições presidenciais para o final do ano, formando-se, então, vários partidos políticos: PSD e PTB, que lançaram a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, e a UDN, que indicou o Brigadeiro Eduardo Gomes, além da legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que apresentou o nome de Yedo Fiúza. Entretanto, as forças políticas mais poderosas do País, civis e militares, estavam posicionados contra Vargas. A nomeação do seu irmão provoca o pretexto que em 29 de outubro de 1945, precipitou o fim do Estado Novo, com os Generais Gaspar Dutra e Góis Monteiro cercando o Palácio de Guanabara com forças blindadas, obrigando Getúlio Vargas a renunciar. Estava virada a página de um importante período da História do Brasil. 

A ERA VARGAS (1930 A 1945)

A REPÚBLICA EM CRISE - INTRODUÇÃO.

A "Revolução" de 1930 deu início a uma nova etapa de nossa história política, que estendeu-se até 1945, essa fase foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas. Podemos segmentá-la em Revolução de 30, Governo Provisório, Fase Constitucional e Estado Novo (1937-1945) este último um período ditatorial baseado em burocracia complexa e poder centralizador, com intervenção do Estado na economia e nos sindicatos.
A atividade econômica essencial do país era a agricultura de exportação, principalmente o café. A saturação deste modelo político-econômico das oligarquias agrárias decretou o término da República Velha e ajudou a acelerar um processo de mudanças. Na economia, a indústria e os serviços se desenvolveram em paralelo com a formação da classe operária, integrada inicialmente por imigrantes italianos que trouxeram da Europa as idéias libertárias do comunismo. Na política mais mudanças, em 1922 surgiu o Partido Comunista Brasileiro. Os jovens oficiais genericamente denominados "Tenentes" comandam varias rebeliões e clamam por moralização da política.
Em verdade a proposta de modernização do Brasil consistiu na representação dos interesses da burguesia industrial em ascensão para enfrentar a crise da economia agrário-exportadora que desabou com a quebra do sistema financeiro internacional, fato histórico mais conhecido como a Quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 cujo reflexo no Brasil afetou mortalmente o poder político-econômico dos barões do café.
A derrubada do último presidente da República Velha, o paulista Washington Luis, pela forças comandadas por Vargas em 1930 não promoveu nem transformação revolucionária e tampouco o desenvolvimento do país. Um indicador da confirmação desta afirmação foi a atitude dos tenentes que pegaram em armas para lutar contra as oligárquias e após a vitória da "Revolução de 30" compuseram alianças políticas com os oligarcas locais que continuavam a ter grande poder. Embora o movimento tenentista reconheça a falência do modelo agrário exportador e tenha retirado os latifundiários da condução do poder politico em relação a incentivar a industrialização deu pouca enfâse atribuindo a tarefa ao Estado.
Vargas foi o candidato da conciliação “nacional” e representava os interesses das elites. Se por um lado pregava a modernização do Brasil (atendendo aos desejos dos industriais e banqueiros) por outro não podia renegar sua origem agrária, pois era filho de rico estancieiro gaúcho (grande produtor rural). Esta dúbia característica foi um fator de apaziguamento das elites em torno do nome deste gaúcho de São Borja. Durante sua trajetória Vargas exercitará sua habilidade de transitar entre as camadas da sociedade. Vezes afagando as elites outras vezes protegendo as massas populares.
Após a queda do governo da República Velha ou Primeira República através do movimento conhecido como a Revolução de 30 "custurou-se" um acordo a fim de definir quem governaria o Brasil. O nome de Vargas representava a conciliação entre os movimentos que desejavam o fim da Oligarquia dos Cafeicultores. Porem este não significou o fim do poder das oligarquias. Inicia-se assim a ERA VARGAS. "Façamos a revolução antes que o povo a faça".
Entre muitas manifestações de protesto antioligárquico estão: Tenentismo, Semana de Arte Moderna, Greves, A coluna Prestes e a fundação do Partido Comunista do Brasil.

Considerando que Vargas foi o nome de consenso das oligarquias, podemos perguntar: A revolução de 30 foi fruto da participação do "Zé Povinho"?

Vargas (Centro) com os revolucionários no Palácio do Catete - Sede do Governo.
O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1932)- Com o discurso apontado à modernidade Vargas recebe o apoio necessário para preparar o terreno em direção aos novos rumos do desenvolvimento do Brasil. Mas "existia uma pedra no meio do caminho, no meio do caminho existia uma pedra". A pedra era o DESCONTENTAMENTO DAS ELITES. Pelo ponto de vista das oligarquias Vargas inova "em demasia" e preocupa-se com as questões sociais/trabalhistas do operariado, procura defender as riquezas nacionais e centralizar as decisões econômicas e políticas.
Assustados com as propostas populistas do governo os setores conservadores da sociedade paulista iniciam forte reação. Apesar de vários Estados demonstrarem seu descontentamento contra o governo de Vargas, apenas São Paulo foi as vias de fato. Armas em punho a 09 de Julho de 1932 a "Revolução Constitucionalista" dos paulistas pede a volta da política de República Velha. Apesar da mobilização de São Paulo, o governo federal com tropas mais bem equipadas consegue debelar a Revolta.




















Cartazes conclamando os paulistas a pegarem em armas contra o governo de Vargas.


O PERÍODO CONSTITUCIONALISTA 1934 -1937
Apesar da derrota para o governo a Revolução dos paulistas de 1932 conseguiu estabelecer a promessa de elaboração de uma nova carta constitucional para o país - A Constituição de 1934 - que trazia em seus artigos definições importantes:
  • Em relação ao Sistema Eleitoral: Implantar Voto Secreto; mulheres adquirem o direito de votar; criação da Justiça eleitoral independente (fiscalizar).
  • Direitos Trabalhistas: Salário mínimo, jornada de 8 horas diárias,férias remuneradas, indenização por demissão.
  • Nacionalização das riquezas minerais: as jazidas minerais e quedas d'água capazes de gerar energia passar a ser da União.
Um avanço no quesito de direitos foi a conquista política das mulheres em relação as eleições:
As mulheres ganham direitos e participam da eleição no Brasil. Em 13 de março de 1934 , uma voz feminina se fez ouvir pela primeira vez no Congresso Nacional. Discursava na Tribuna a primeira congressita brasileira, a deputada Carlota Queiroz .










Comício da Profª Natércia em 1933. ..         ...Discurso de Carlota Queiroz a 1ª Deputada do Brasil(1934).
Vargas soube como poucos políticos brasileiros negociar acordos políticos e transitar em várias correntes ideológicas partidárias. Durante o período constitucionalista esta habilidade de Getúlio foi colocada à prova e o manteve no poder através dos pactos e costuras políticas com as principais correntes ideológicas : O Integralismo e o Comunismo.

OS INTEGRALISTAS:
Formado por setores conservadores da sociedade: como a facção conservadora da Igreja católica (que combatia ao "comunismo ateu"),pela classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos. Seu principal nome e líder foi Plínio Salgado. Possuíam características semelhantes aos programas dos governos totalitários de modelo nazi-fascista. O Lema dos integralistas era DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA , sua saudação era ANAUÊ! e o símbolo era a letra grega ômega.

O Integralismo representava a política de extrema direita
                                                                                                                                                                                                                                                                  ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL) - Era representada por setores ligados aos partidos de esquerda principalmente ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), cujo principal nome é o de Luís Carlos Prestes (no centro da foto). A ANL era contra o fascismo e o imperialismo, portanto fazia oposição ao Integralismo. As propostas dos aliancistas eram voltadas ao programa comunista ou seja eram contra o grande latifúndio e a favor da reforma agrária, nacionalização da economia e estatização da propriedade privada.
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A INTENTONA COMUNISTA - Devido a decretação da ilegalidade do Partido Comunista pelo governo, eclodiu a chamada Intentona Comunista ou seja uma rebelião militar em alguns quartéis dos Estados do RJ, RN e PE. Mal organizada esta revolta foi rapidamente sufocada e seus líderes presos, entre estes estavam Prestes. A reação dos comunistas provocou o pretexto que o governo necessitava para implantar o Estado de Guerra sob a justificativa da "ameaça comunista" através do Suposto Plano Cohen.

A INTENTONA INTEGRALISTA - Vargas não pretendia dividir o poder com os integralistas e conforme determinava um decreto lei de dezembro de 1937 estavam extintos todos os partidos políticos, inclusive a AIN (partido integralista). Inconformados com a traição getulista os integralistas tentaram invadir o Palácio do Catete (sede do governo) situado na capital do país - o Rio de Janeiro - com objetivo de retirar Vargas do poder, porem a tentativa frustrada de golpe militar foi sufocada pelo governo e os líderes integralistas presos ou executados.

Estava estabelecido um novo período da ERA VARGAS: O ESTADO NOVO. Corresponde ao  governo ditatorial inspirado no fascisno e no corporativismo, em voga na Europa naquela época.
Na noite de 10 de novembro de 1937 Vargas anuncia pelas ondas do rádio ao país a decretação da Constituição autoritária, apelidada de Polaca, em razão do seu teor aproximar-se dos moldes do regine nazifascista. Este contexto político foi possível em razão do apoio recebido dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e conseqüente crescimento do comunismo.


















Nas ondas do rádio Vargas anuncia o Estado Novo. Clique abaixo e ouça a voz de Vargas:
http://www.locutor.info/audioHistoria/historiaGetulioVargasDiscurso1deMaio.mp3

AGORA TESTE SEUS CONHECIMENTOS SOBRE VARGAS. CLIQUE NO LINK ABAIXO.
http://educacao.uol.com.br/quiz/quiz.jhtm?id=840